Você sabia que ao registrar sua obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras), é essencial escolher a categoria correta para evitar problemas com a Receita Federal? A classificação correta garante não apenas a conformidade com as normas fiscais, mas também pode impactar diretamente nos tributos e nas obrigações do responsável pela obra.
Confira as principais categorias e descubra onde sua obra se encaixa:
🏗️ Obra Nova:
Se você está construindo do zero em um terreno ou lote sem nenhuma edificação anterior, sua obra se encaixa nessa categoria. Isso inclui construções residenciais, comerciais ou industriais iniciadas do zero.
🏠 Acréscimo ou Ampliação:
Essa categoria abrange situações em que há aumento da área construída de um imóvel já existente, mediante projeto específico. Se você pretende construir um novo cômodo, um andar adicional ou expandir sua edificação, essa é a escolha certa.
🔨 Reforma:
Caso sua obra envolva a substituição de materiais, ajustes no design ou modernização da estrutura sem alterar a área construída, ela se enquadra como reforma. Aqui se incluem trocas de revestimentos, alterações internas e melhorias estruturais sem acréscimo de área.
💣 Demolição:
Se o objetivo é derrubar parcial ou totalmente uma edificação, a obra se classifica como demolição. Importante lembrar que demolições causadas por fenômenos naturais não entram nessa categoria.
📌 Área Existente:
Tudo o que já está construído no terreno e será mantido ou adaptado faz parte da área existente, mas não é considerado uma categoria de obra dentro do CNO.
💡 Regularize Sua Obra Sem Erros!
A escolha correta da categoria não é apenas uma obrigação, mas a chave para evitar multas e problemas com a Receita Federal. 🚨
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